Direito Penal

Direito Penal

A Mota Advogados e Associados Já atuou em diversos casos criminais e adquiriu ampla experiência no Tribunal do Júri, em Varas Especializadas e Comuns, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais, bem como nos Tribunais superiores (STF e STJ). O escritório opera em todas as áreas do Direito Penal.
Atende diversas demandas entre elas, os chamados delitos “tradicionais”:

  • Defesa de Crimes contra pessoas (violência doméstica, injúria racial, lesão corporal, ameaça, homicídio, feminicídio, infanticídio, instigação ou auxílio a suicídio, aborto)
  • Defesa de crimes contra o patrimônio (furto, peculato, roubo, latrocínio, extorsão),
  • Defesa de Crimes Ambientais
  • Defesa em Crimes econômicos (contra os sistemas financeiros, a ordem tributária, o consumidor, a economia popular, de concorrência desleal e de lavagem de dinheiro, dentre outros),
  • Defesa em Crimes Modernos como crimes digitais, transnacionais e contra o meio ambiente).
  • Processos administrativos relacionados às ações criminais, patrocinando o interesse de seus clientes perante corregedorias, órgãos de classe, entidades privadas e públicas e órgãos governamentais.
  • Defesa em tráfico de drogas e associação criminosa.

Outros Crimes:

Crime de Extorsão | Crime de Dano | Crime de Apropriação Indébita | Crime de Estelionato | Crime de Duplicata Simulada | Crime de Fraude no Comércio | Crime de Receptação Qualificada  | Crime de Violação de Direito Autoral  | Crime Contra as Patentes | Crimes Contra dos Desenhos Industriais | Crime Contra as Marcas | Crime de Concorrência Desleal | Crime Contra a Liberdade de Trabalho | Crime Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta | Crime contra a Liberdade De Associação | Crime de Ultraje a culto Religioso | Crime de Assédio Sexual | Crime de Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Crime de Abandono Material  | Crime de Incêndio | Crime de Explosão

A atuação do escritório no que se refere o direito penal pode ser dividido em 4 tipos de atendimento:

  1. Defesa de acusados – envolvidos em processos criminais, sejam ações públicas ou privadas. O ideal é que o advogado já esteja presente desde a fase inicial do processo, o que facilita o traço da defesa até a última instância recursal nos Tribunais, onde as demandas são decididas de forma definitiva – para atender com eficiência, os advogados do escritório analisam todos os pontos dos processos, coletam informações e documentos, realizam reuniões, audiências, traçam objetivos, preparam  e entregam memoriais e proferem sustentações e defesas orais.
  2. Tutela dos Interesses da Vítima – sejam pessoas físicas ou jurídicas. São adotadas medidas legais cabíveis tanto no âmbito policial como no judicial, com o objetivo de levantar circunstâncias e autoria do fato delituoso para processar os responsáveis pelo crime cometido.
  3. Consultivo – para composição de pareceres, consultas, estudos e prevenção que envolvam o Direito Penal ou Direito Processual Penal, tanto na fase policial como na judicial.
  4. Contencioso de Massa – para representar no âmbito policial ou judicial, empresas envolvidas em ações penais, com atuação na acusação e na defesa.

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