Nosso escritório de advogados Mota possui profissionais do direito com qualificação adequada para atuar na Reestruturação Societária de uma empresa. Este tipo de processo tem como objetivo alterar a estrutura organizacional da sociedade empresarial de forma a obter vantagens mercadológicas e tributárias.
O ato de Reestruturar uma empresa pode ser realizado para unir ou dividir empresas em partes ou somente ser usado para alterar a forma societária.
Desta forma, é possível reorganizar uma sociedade empresarial através dos seguintes processos:
- Fusão: realizado para unir duas ou mais empresas para composição de uma nova, desconstituindo as empresas criadas anteriormente;
- Cisão: realizado para transferir partes do patrimônio para outra empresa que absorve as obrigações e direitos da primeira empresa ou usado para dividir uma empresa em empresas diferentes;
- Incorporação: realizado para incorporar empresas a um grupo de empresas. Nesta modalidade, a empresa incorporada acaba e a pessoa jurídica da incorporadora fica inalterada, porém fica responsável pelas obrigações e direitos daquelas que chegam.
- Transformação: é realizada quando a empresa muda de um tipo societário para outro, alterando apenas sua forma jurídica, como por exemplo a transformação de uma sociedade limitada em uma sociedade anônima.
Usualmente a reestruturação societária é realizada para gerar benefícios mercadológicos. No geral, este tipo de procedimento diminui a carga tributaria, permite a ampliação da área de atuação das empresas envolvidas, incorpora outras técnicas para a produção e logística, bem como aumenta a variação de mão de obra e, desta forma, conquista novos nichos de clientes – entre outros benefícios.
A Reestruturação societária pode ser fundamentada por fatores diversos, que vão desde questões familiares, até decisões baseadas em análises de mercado.
Este tipo de procedimento auxilia as empresas no enfrentamento de desafios, além de proporcionar agilidade nas negociações e investimentos.
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